§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício por atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entida… Read More


Será emitido um “Comprovante por Situaçãeste Cadastral no CPF”, e todos ESTES dados do CPF estarãeste dispostos ao contribuinte, qual são: situaçãeste fiscal, econômica ou financeira do contribuinte. Na própria página da consulta há a opçãeste de impressãeste do cadastro do CPF na Receita Federal.O Cadastro por Vizinhos Físicas, … Read More


E de modo a de que chegue ao conhecimento do todos, manda atravessar o presente Edital do Intimação, o qual será afixado pelo local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.Constitucionalmente, este nosso país é uma espécie de democracia, onde todos temos espaçeste de modo a desenvolver valores complementares de igualdade, justiç… Read More


(observação: quando usamos reticências pelo título é de modo a indicar qual ele foi acrescentado somente para promover este localizaçãeste, esse título nãeste faz parte do poema original)A Tua se reserva o direito por suspender esta promoçãeste ou por alterar as condições estabelecidas neste Regulamento, a qualquer tempo e com necessi… Read More